quarta-feira, 25 de maio de 2011

Genocídio na Bósnia

Caros alunos,

Para ajudar a compreender alguns comportamentos que povoam a região dos Balcãs, encontrei alguns textos que valem a leitura. Espero que ajude!

Boa leitura,

Profª Viviane

Fonte: http://historia.abril.com.br/politica/mal-seculo-20-genocidio-433589.shtml
Mal do século 20: genocídio

Considerado o mais grave entre todos os crimes, o genocídio marcou o século 20 e viabilizou projetos de extermínio da Alemanha a Ruanda, da Armênia ao Camboja
por Sérgio Gwercman

As atrocidades nazistas deixaram o mundo sem palavras. Literalmente. Quando o tipo de crime que estava sendo cometido pelos alemães durante a Segunda Guerra Mundial ficou evidente, foi necessário encontrar um novo termo para explicar a aberração. Em 1944, o jurista judeu Raphael Lemkin escreveu pela primeira vez a palavra genocídio – o assassínio de uma “raça” (genos, em grego). Acabou cunhando um conceito que a humanidade conhecia, mas nunca havia diagnosticado: a intenção de destruir um grupo étnico, racial ou religioso. Não foi só a linguagem que precisou ser modernizada. Logo após a guerra, uma convenção da recém-criada Organização das Nações Unidas (ONU), realizada em 1948, deu contornos finais ao termo jurídico, que até então não era previsto no direito internacional. O genocídio passou a ser considerado um crime gravíssimo contra a humanidade – o mais sério de toda a esfera legal. (Foram os critérios da ONU que serviram de guia para incluirmos os casos que contaremos a seguir.
Longe de ser uma exclusividade nazista, a intenção de eliminar pessoas e povos diferentes tornou-se uma das características mais assustadoras do século 20. Comparando as estatísticas desses massacres com o século 19, o historiador britânico Eric Hobsbawn escreveu: “Os mortos se contavam às dezenas, não às centenas, jamais aos milhões. Voltamos aos padrões do que, no mundo antigo, seria chamado de barbárie” (Era dos Extremos). Na Primeira Guerra Mundial, cerca de 1,5 milhão de armênios foram mortos pelos turcos, que até hoje negam o genocídio. Pol Pot deixou 1,7 milhão de mortos no Camboja. Hutus trucidaram tútsis com golpes de facas e pauladas em Ruanda. Milosevic e seus companheiros nacionalistas da Croácia e Bósnia conduziram carnificinas, incluindo os infames estupros étnicos. E uma grande polêmica: Stálin, que pode ter matado 20 milhões na União Soviética, entra ou não na lista? Os especialistas (e a ONU) dizem que não. “No regime stalinista, o que existiu foi a eliminação de adversários políticos, não importando se eram judeus, ciganos ou chineses”, afirma a historiadora Márcia D’Alessio, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Hoje, pesquisadores estão mostrando como esses crimes têm muito em comum. Ainda há mais perguntas que respostas, mas em alguns pontos as análises parecem convergir. Um deles é que o genocídio está diretamente ligado ao nosso tempo. É verdade que existiram massacres de índios na América do Norte e negros escravizados, mas a implantação de projetos de eliminação racial parece ser dependente de Estados organizados, como os que conhecemos atualmente. Outras semelhanças são a truculência estatal, as ameaças de redução territorial e, nunca é demais lembrar, um latente racismo.
Nas escolas judaicas toda criança aprende que sua missão é não deixar o holocausto ser esquecido. É uma lição levada a sério, daí tantos filmes, livros e estudos sobre o assunto. Não esquecer, na verdade, deveria ser um lema para todos nós. Um dos maiores clichês sobre a história – e não por isso menos verdadeiro – é que estudá-la serve para entender o presente. Assim, recordar os genocídios é fazer uma força, mínima que seja, para eles não se repetirem, além de respeitar a memória das pessoas que morreram no mais mesquinho dos crimes.

Saiba mais
Livros
The Specter of Genocide, Robert Gellately e Ben Kiernan, Cambridge, 2003, Sociólogos e historiadores debatem os principais assassinatos em massa do século 20.

Gostaríamos de Informá-lo de que Amanhã Seremos Mortos com Nossas Famílias, Philip Gourevitch, Companhia das Letras, 1998, O título dá a dimensão da insanidade em Ruanda. Uma das melhores reportagens sobre o tema.

Sites
www.un.org./icty e www.un.org./ictr, Sites do Tribunal Penal Internacional da ONU para a ex-Iugoslávia e Ruanda reúnem os documentos de acusações contra os envolvidos

Fonte: http://www.dw-world.de/dw/article/0,,2365919,00.html
Mundo

26.02.2007

Tribunal da ONU considera genocídio o massacre de Srebrenica

Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Oito mil muçulmanos foram mortos em Srebrenica Corte Internacional de Justiça de Haia retira responsabilidade direta da Sérvia pelo genocídio na Bósnia, mas declara que Belgrado violou o Direito Internacional por não impedir o massacre.
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) de Haia decidiu, nesta segunda-feira (26/02), que a Sérvia não teria responsabilidade direta no genocídio de muçulmanos bósnios, em 1995, em Srebrenica. Mas declarou que Belgrado teria falhado em impedir o massacre, violando assim as leis do Direito Internacional.
"A Corte acha que a Sérvia não cometeu genocídio", afirmou sua presidente, a juíza britânica Rosalyn Higgins. Na mesma decisão judicial, a corte declarou o massacre de Srebrenica como genocídio, mas que não pode, entretanto, ser atribuído ao acusado (Sérvia). O tribunal decidiu também que outros assassinatos em massa de muçulmanos bósnios não resultaram em genocídio.
Apesar de considerar que a Sérvia tenha violado suas obrigações com a Bósnia por não evitar o massacre dos oito mil muçulmanos, a corte de Haia decidiu que a Sérvia não teria que pagar nenhuma compensação financeira ao país vizinho.

Caso sem precedentes
Bildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Quarenta corpos em vala comum em SrebrenicaO assassinato de oito mil muçulmanos bósnios em julho de 1995, conhecido como o massacre de Srebrenica, é considerado o pior crime de guerra da Europa após a Segunda Grande Guerra.
O Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia (ICTY), sediado em Haia, já havia, anteriormente, caracterizado o massacre como genocídio. O ICTY é responsável por julgamentos individuais.
Até agora, entretanto, ninguém fora condenado em sentença final pelo Tribunal da ONU por crime de genocídio. Slobodan Milosevic, que estava sendo julgado por este crime pelo ICTY, faleceu na prisão, um ano atrás, antes que se chegasse a um veredicto.
A CIJ, por sua vez, decide sobre querelas entre Estados. A atual decisão refere-se a uma queixa de genocídio da Bósnia-Herzegóvina contra a Iugoslávia. Nesta segunda-feira, a Corte Internacional de Justiça ratificou a acusação de genocídio, decidindo, porém, que os sérvios da Bósnia, responsáveis pelo massacre, não estavam sob o comando de seus patrocinadores de Belgrado.

Nem mesmo cúmplice
Bildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Higgins preside a CIJA CIJ ainda foi mais além e declarou que apesar da intensa ajuda militar e política aos sérvios da Bósnia, a Iugoslávia nem mesmo teria sido cúmplice na acusação de genocídio.
Com este veredicto, ainda não ficou esclarecido quem foram os reais responsáveis pelos atos de crueldade em Srebrenica.
A decisão desta segunda-feira considera, no entanto, o atual governo sérvio como sucessor legal da esfacelada Iugoslávia. Ao começar a seção, Higgins indeferiu um pedido de Belgrado de considerar a CIJ não responsável pela causa, já que a Sérvia não era membro da ONU durante a Guerra da Bósnia.

Tigre manso
Bildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Corte Internacional de Justiça é 'tigre manso de Haia'Segundo a juíza, a Sérvia teria assinado a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio das Nações Unidas de 1948. O fato de sua condição de país-membro ter sido suspensa durante a guerra civil não alteraria este fato.
Considerado como o "tigre manso de Haia", a Corte Internacional de Justiça não tem meios, entretanto, para aplicação de penas. Somente a pressão internacional e sanções do Conselho de Segurança da ONU podem vir a ajudar os juízes a impor seus veredictos.
Segundo Thomas Spieker, comentarista da agência de notícias DPA, a pressão internacional exerceu, até agora, pouca eficácia em Belgrado, onde o general Ratko Mladic, considerado um dos responsáveis pelo massacre, ainda se encontra foragido. Além disso, a Sérvia se está, agora, livre da acusação de genocídio.

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